Lelio Vieira Carneiro Junior - Uma visão geral



Pelo primeiro caso, em que o funcionário deseja voltar às atividades desempenhadas na empresa, usando alta previdenciária, a empresa poderá tomar as seguintes atitudes: (i) pedir realizaçãeste do exame médico de retorno ao trabalho, a ser que, pelo caso do esse considerar este funcionário apto, integrá-lo novamente à funçãeste previamente desempenhada; (ii) pedir realização de exame mfoidico de retorno ao trabalho, a ser que, no caso por esse não considerar este funcionário apto, recompensar-lhe seu salário até decisãeste diferente do INSS e requerer regressiva judicialmente em face da autarquia de modo a Escavar o ressarcimento da quantia paga; (iii) reintegrar o funcionário em função diferente, adaptativa, condizente com a incapacidade destacada em exame mfoidico do trabalho, com, contudo, proceder utilizando Abatimento do salário.

Finalizando, gostaria de agradecer a atençãeste com qual fui ouvido e manifestar a minha alegria por falar para ESTES universitários do Estado do Amapá.

É objetiva, quando for fundada no perigo, a ser irrelevante a conduta culposa ou dolosa do ofensor. Aqui, basta o nexo causal entre a conduta do agente e o dano experimentado através vítima(18).

ESTES filhos têm a obrigaçãeste do amparar seus pais na velhice, seja material, seja imaterialmente. Ainda de que os pais tenham condições econômicas e financeiras por sobreviverem, subsiste o dever dos filhos nas prestação por ordem afetiva, moral, psíquica.

O dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigaçãeste por cunho afetivo e moral. Qualquer filho de que tenha feição e sensibilidade terá que cumprir fielmente nosso dever de consciência(26).

Culpa leve é a carência evitável com vá para esses caras atenção ordinária. Culpa levíssima é a carência só evitável utilizando atençãeste extraordinária, com especial habilidade ou saber singular"21.

A culpa visualize-o agora em sentido amplo compreende: a) este dolo, ou seja, a violação intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, de que compreende a imperícia, a imprudência e negligência e que se caracteriza por não existir qualquer intençãeste por violar um dever.

Hely Lopes Meirelles adverte, porém, "que a teoria do perigo administrativo, embora dispense a prova de culpa da Administração, permite qual o Poder Público demonstre a culpa da vítima, de modo a excluir ou atenuar a indenização"(24). Dessa FORMATO, nãeste Têm a possibilidade de haver a concorrência da culpa da vítima.

Cumpre ressaltar que a finalidade do direito a alimentos é: assegurar este direito á vida, subsistindo a assistência da família à solidariedade social que une os membros da coletividade, uma vez que os indivíduos qual nãeste tenham a quem recorrer diretamente serão, em tese, sustentados pelo Estado.

A CF consagra o princípio da dignidade da pessoa humana, de que deve nortear, inclusive, as relações familiares. A família, por fato, é este núcleo da sociedade e é a responsável pelo desenvolvimento do indivíduo. A entidade familiar não possui somente este papel reprodutivo, porém identicamente conjuntamente é fonte por afeto e solidariedade, atributos qual ultrapassam os meros laçESTES sanguíneos.

Este abandono afetivo Destes filhos gera o dever por indenizar e essa indenizaçãeste tem um feição punitivo, compensatório e pedagógico. É uma punição ao filho que deixar de cumprir dever legal e contribui para o surgimento por dano moral.

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A responsabilidade entre pais e filhos vai para além da obrigação legal do essencia material (pecuniária). Há inúmeros casos do filhos qual deixam seus pais em asilos usando a promessa por qual irão retornar, contudo nunca Ainda mais o fazem.

Nos dizeres por Caio Mário, é a teoria que "sujeita o empregador a ressarcir os acidentes ocorridos com seus empregados, pelo manejorefregatráfego ou por ocasião dele"(17), independentemente do qualquer consideração por culpa.

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